Atualizações

Plataforma do MEC facilita volta de jovens e adultos ao ensino público

Qualquer pessoa com 15 anos ou mais que deseje concluir os estudos poderá registrar um pedido de matrícula na plataforma Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), lançada pelo Ministério da Educação (MEC) neste sábado (28), durante o Encontro Nacional da EJA. O novo sistema do governo federal registra informações sobre a oferta de turmas […]

Apoiado por deputado do RN, comissão aprova projeto que facilita compra de 1ª arma Atualizações

Apoiado por deputado do RN, comissão aprova projeto que facilita compra de 1ª arma

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que tem Sargento Gonçalves (PL) como um dos membros titulares, aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo. A ideia é facilitar, por meio da isenção de tributos federais e de linhas de crédito específicas, a aquisição […]

Assistência jurídica facilita retificação de nome e gênero para pessoas trans em Macaíba Atualizações

Assistência jurídica facilita retificação de nome e gênero para pessoas trans em Macaíba

Desde 2025, o acesso ao direito ao próprio nome tem ganhado um novo caminho em Macaíba. Por meio do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita (NAJG), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), pessoas trans e travestis do município passaram a contar com acompanhamento jurídico gratuito para a retificação de nome e […]