4 A Coligação Esperança e Trabalho, do candidato a governador Allyson Bezerra (União Brasil), está pedindo à Justiça para censurar a imprensa. Os advogados do postulante ao Governo do Estado querem que a reportagem do Blog do Dina, sobre os roubos do dinheiro da saúde de Mossoró seja retirada do ar. A coligação quer […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nesta sexta-feira (14), a suspensão imediata da greve deflagrada pelos professores e educadores da rede municipal de ensino de Natal. A decisão, do desembargador Glauber Rêgo, estabelece ainda o retorno integral dos profissionais às atividades no prazo de 24 horas. A liminar também determina que […]
Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o aumento de pena para o crime de feminicídio, em determinadas situações. A comissão aprovou a versão (substitutivo) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para o Projeto de Lei 5110/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP). A proposta […]
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TST define qual Justiça deve julgar ações de saque do FGTS conforme o motivo da liberação dos recursos. Foto: EBC. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos critérios para definir qual ramo do Judiciário deve analisar ações relacionadas ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir da decisão, a […]
1 O processo seletivo realizado pela Prefeitura de Natal para o “Programa Educador Social Voluntário” deverá ser suspenso. A determinação está em uma decisão judicial proferida após agravo de instrumento apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) em atuação conjunta. […]
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora do PSOL Marielle Franco, do motorista dela, Anderson Gomes, e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da parlamentar. Os crimes ocorreram no dia 14 […]
Foto: Reprodução/Ilustração O 9° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital após a suspensão indevida da conta comercial de um empreendedor autônomo em uma rede social. A juíza Sabrina Smith Chaves verificou que a medida ultrapassou o mero aborrecimento cotidiano e determinou que a empresa promova a reativação do perfil, no […]
Dupla fugiu da Penitenciária Federal de Mossoró em 2024 — Foto: Divulgação/PF A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou seis pessoas na ação penal que apurou o apoio prestado aos dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, em fevereiro de 2024, e foram recapturados 50 dias depois no estado do Pará. […]
Foto: Ilustração/Reprodução Uma loja online que atuava por meio de uma plataforma de marketplace foi condenada pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba a indenizar uma consumidora que não recebeu o reembolso após exercer o direito de arrependimento em uma compra realizada pela internet. De acordo com a sentença da juíza Josane […]
Centro de Queimados funciona dentro do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal (Foto: Sandro Menezes/Divulgação) A Justiça determinou que o Governo do Rio Grande do Norte adote providências imediatas para concluir as obras de reforma, adequação e requalificação do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A decisão, em […]
