Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Justiça dos Estados Unidos decidiu manter nesta quinta-feira (26) as acusações de narcotráfico contra o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro. A defesa de Maduro tentou derrubar o processo alegando dificuldades em custear os advogados por causa das sanções norte-americanas a fundos venezuelanos. Segundo os advogados, Maduro e a esposa, Cilia Flores, não têm condições de […]
A Justiça do Rio Grande do Norte deu prosseguimento a um processo contra a terceirização de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Natal. A ação popular foi apresentada pelo vereador Daniel Valença (PT) e pela deputada Natália Bonavides (PT) para contestar a tentativa da Prefeitura de repassar a gestão das unidades para Organizações Sociais […]
O grupo varejista Americanas S.A encaminhou pedido ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, para que sejam tomadas as medidas necessárias ao encerramento da recuperação judicial. A Americanas descobriu um rombo contábil de R$ 20 bilhões no balanço feito em janeiro de 2023, referente a exercícios anteriores – incluindo o ano de […]
A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército condenados por participarem de esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O caso envolve prejuízo inicial estimado em R$ 11 milhões, podendo ultrapassar R$ 25,7 milhões, após atualizações. A […]
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados referentes à 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de março. Nesse período, entre audiências, sentenças e medidas protetivas, foram realizados 4.491 […]
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou nesta terça-feira (17) a decisão que barrou a lei que autorizou o governo distrital a usar imóveis públicos como garantias de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB). A decisão de hoje suspende a liminar de primeira instância que […]
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16) liminar (decisão provisória) para suspender a utilização de terrenos públicos como garantia para a capitalização do Banco Regional de Brasília (BRB). O banco passa por uma crise de liquidez após ter comprado cerca de R$ […]
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), dono da rede de supermercados Pão de Açúcar. Com a decisão, a empresa poderá renegociar parte de suas dívidas diretamente com os credores de forma direta, sem intervenção judicial. Em comunicado ao mercado nesta quarta-feira (11), o grupo […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) distribuiu o inquérito sobre a morte da policial militar Gisele Alves Santana para a Vara do Júri da Capital. Essa unidade é especializada em julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio, induzimento ao suicídio, entre outros. Inicialmente, o caso foi reportado como suicídio. Gisele […]
O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro por não ter se apresentado após o mandado de prisão expedido contra ele por descumprimento das regras da liberdade condicional. Segundo a decisão da Vara de Execuções Penais, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização e, […]
