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PSDB/Cidadania protocola ata na Justiça Eleitoral com nominata de candidatos à Assembleia Legislativa do RN – Portal de Notícias Senadinho

  • 21 de julho de 2026
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Foto: Reprodução A Federação PSDB/Cidadania protocolou nesta terça-feira (21) na Justiça Eleitoral a ata com a relação dos candidatos que disputarão as eleições proporcionais para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A nominata reúne 25 candidatos e também contempla os nomes que disputarão vagas na Câmara dos Deputados. Entre os candidatos a deputado […]

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Justiça do RN declara inconstitucional lei de cidade potiguar que criou loterial local

  • 15 de julho de 2026
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da  Lei  Municipal nº 483/2025, de Itajá, que criou o Serviço Público de Loteria Municipal e autorizou a exploração, direta ou indireta, de modalidades lotéricas previstas na legislação federal. A decisão foi proferida em ação […]

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Atualizações

Comitê de Cultura do RN promove encontro sobre justiça climática na Gamboa do Jaguaribe

A Gamboa do Jaguaribe, às margens do Rio Potengi, recebe no domingo, 14 de junho, uma programação gratuita dedicada à cultura, ao território e à justiça climática. O encontro Ybirá: Cultura, Território e Justiça Climática será promovido pelo Comitê Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte em parceria com a Gamboa do Jaguaribe, reunindo ações de […]

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Atualizações

Nova audiência na Justiça Federal vai debater futuro do Hotel BRA

Mais de duas décadas após ter sido embargado por irregularidades urbanísticas e ambientais, o antigo Hotel BRA, na Via Costeira, continua sem uma definição definitiva sobre seu futuro. O mais novo capítulo da longa disputa será discutido em uma audiência de conciliação determinada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte para tratar da permanência […]

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Atualizações

Fake news é desmentida e Justiça rejeita denúncia de Eliabe contra Brisa

A Justiça extinguiu um processo aberto pelo vereador Subtenente Eliabe (PL) contra a também parlamentar Brisa Bracchi (PT), que o chamou de “criminoso”, “mentiroso”, “calunioso”, “fascista” e “asqueroso” por propagar fake news em dezembro de 2025. A sentença é do último sábado (30). O caso está relacionado a uma denúncia protocolada pelo vereador do PL […]

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Justiça mantém suspensão de terceirização das UPAs de Natal e cobra estudos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a suspensão dos quatro editais de convocação pública que visavam a seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços das UPAs de Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara, em funcionamento no município de Natal. A decisão da 6ª Vara […]

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Atualizações

Greve dos caminhoneiros no RN ganha respaldo da Justiça e segue sem acordo

A greve dos caminhoneiros no Rio Grande do Norte ganhou novo desdobramento nesta terça-feira (26), após decisão judicial considerada favorável ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas do RN (Sintrocern). A Justiça reconheceu a legalidade do movimento paredista, manteve os parâmetros já definidos para a greve e rejeitou tentativas do setor patronal de […]

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STJ lança curso gratuito sobre equidade racial na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça.  O curso é gratuito, online e autoinstrucional. Tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão. A formação, realizada pelo Centro de […]

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Justiça do Rio critica polícia e arquiva inquérito contra vereador

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inquérito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), ex-secretário municipal da Juventude na gestão do então prefeito Eduardo Paes (PSD). Salvino chegou a ser preso no dia 11 de março, com a Polícia Civil alegando envolvimento com o Comando Vermelho (CV), principal […]

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