O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do Poder Judiciário. O objetivo é fortalecer a atuação da Justiça Federal, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) em todas regiões do país. Durante a […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional que tratam de três temas ligados à pauta verde: Moratória da Soja, Marco Temporal e Licenciamento Ambiental. Em Brasília, organizações socioambientais estão mobilizadas para garantir que a proteção ao meio ambiente e povos […]
“A defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ exige mais do que reconhecimento formal. Requer compromisso institucional, produção de conhecimento e diálogo permanente com a sociedade.“ A afirmação da advogada Erika Oliveira Maia Batalha, presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância da OAB/RN, resume o desafio que atravessa boa parte da trajetória recente […]
