Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Em meio a questionamentos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre a nova legislação que regulamenta as construções na Via Costeira de Natal, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) derrubou a decisão de primeira instância da 2ª Vara da Fazenda Pública da […]
O governo federal libera, a partir desta segunda-feira (2), R$ 3,9 bilhões para pagamento da segunda parcela a trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor corresponde aos recursos retidos de trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e 20 de dezembro de 2025. De acordo […]
Após um ano e meio de restrições, a China anunciou o fim do embargo à importação de carne de frango produzida no Rio Grande do Sul. A decisão foi comunicada pelas autoridades chinesas na sexta-feira (16) e confirmada nesta terça-feira (20) pelo Ministério da Agricultura brasileiro e por entidades do setor. A suspensão da compra do produto […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início do estudo clínico para avaliar a segurança do uso do medicamento polilaminina no tratamento do trauma raquimedular agudo, que é uma lesão da medula espinhal ou coluna vertebral. No anúncio feito, nesta segunda (5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (à esquerda, na foto), destacou […]
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira (23) liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido para aqueles que haviam optado pelo saque-aniversário. A liberação do saque valerá para quem foi demitido entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Segundo o Ministério do Trabalho […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não […]
