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Justiça nega pedido de Careca do INSS para barrar apelido

A Justiça do Distrito Federal negou o recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como “Careca do INSS”. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida, na […]

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Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, repudiou nesta terça-feira (14) o pedido de indiciamento de ministros da Corte pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado. Em nota divulgada à imprensa, Fachin disse que os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram “indevidamente” mencionados no relatório […]

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Acampamento Terra Livre termina com pedido para acelerar demarcações  

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, avalia que o Acampamento Terra Livre, que se encerra neste sábado (11), em Brasília, cumpriu o dever de cobrar os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) pela garantia dos direitos aos povos originários no país. “O acampamento é um momento de cobrança […]

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Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (20) a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O primeiro voto, do ministro Cristiano Zanin, foi por manter o processo de desestatização.  A análise, entretanto, foi interrompida por um pedido de destaque feito pelo ministro Luiz Fux, o […]

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CPI do Crime aprova pedido para investigar beneficiários do Banco Master

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimentos que buscam aprofundar as investigações sobre o esquema de fraudes do Banco Master, incluindo pedido de informações sobre os beneficiários finais dos fundos vinculados ao Master e à Reag Investimentos. Por outro lado, a maioria da Comissão rejeitou, por […]

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Zanin nega pedido para determinar criação da CPI do Banco Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) pedido para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar […]

Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar

A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), dono da rede de supermercados Pão de Açúcar.  Com a decisão, a empresa poderá renegociar parte de suas dívidas diretamente com os credores de forma direta, sem intervenção judicial.  Em comunicado ao mercado nesta quarta-feira (11), o grupo […]

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Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e deixar a […]

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Toffoli vai relatar pedido para criação da CPI do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (11) relator de uma ação que pede para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. A escolha do ministro foi feita pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da […]

Potiguar Abraão Lincoln é alvo de pedido de prisão na CPMI do INSS Atualizações

Potiguar Abraão Lincoln é alvo de pedido de prisão na CPMI do INSS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou uma representação pela prisão preventiva do potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). O pedido menciona investigação sobre descontos indevidos em benefícios do INSS e aponta risco à instrução do processo e à aplicação da […]