Foto: Reprodução A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Penal, cumpriu, nesta sexta-feira (7), um mandado de prisão definitiva contra um homem de 53 anos, condenado pelo crime de estupro, no município de Santa Cruz. Após tomarem conhecimento da ordem judicial expedida pela Comarca de Natal/RN, os policiais civis realizaram […]
22 Do Diário do RN Por Jairton Medeiros Execução por dívida de condomínio e execução fiscal do Município de Natal foram encerradas após os credores informarem à Justiça a quitação dos débitos pelo hoje candidato ao Governo do Estado. O discurso adotado pelo ex-prefeito de Mossoró e candidato ao Governo do Rio Grande do […]
Uma operação integrada foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (07) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Rio Grande do Norte e da Paraíba, com apoio da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). A ação tem como foco […]
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a pena de 48 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão pelos crimes de tortura, instigação ao suicídio, fornecimento de material pornográfico a criança para fins libidinosos e estupro de vulnerável praticados contra dois enteados. A decisão da 4ª. Vara Criminal […]
26 Já está em vigor a Lei nº 15.474/2026, sancionada em 23 de julho, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta (aerossol de extratos vegetais) para fins de defesa pessoal por mulheres maiores de 18 anos em todo o território nacional. Para adquirir o equipamento, a interessada deve ter […]
Foto: Reprodução/Ilustração O 9° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital após a suspensão indevida da conta comercial de um empreendedor autônomo em uma rede social. A juíza Sabrina Smith Chaves verificou que a medida ultrapassou o mero aborrecimento cotidiano e determinou que a empresa promova a reativação do perfil, no […]
Foto: Reprodução A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quarta-feira (05), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 40 anos, investigado pela prática do crime de importunação sexual. O fato ocorreu no município de Caicó, Região do Seridó. De acordo com as investigações, o homem teria seguido a vítima após […]
Está mantida a greve dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que atendem as linhas 11, 12 e 13, na capital e região metropolitana. A decisão foi tomada em assembleia, que se encerrou por volta das 19h30, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Brás. No primeiro dia de mobilizações, a […]
aposentadoria compulsória
CNJ
Conselho Nacional de Justiça
Edson Fachin
juízes
magistrados
perda do cargo
Poder Judiciário
Política
Processo Administrativo Disciplinar
stf
Com a nova regulamentação, a responsabilização de magistrados por faltas graves passa a seguir um modelo mais rigoroso. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), uma nova resolução que extingue a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para magistrados e passa a prever a possibilidade de perda do […]
Foto: Reprodução A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a “Operação Domínio da Lei”, com o objetivo de cumprir quatro mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal […]
