O governo brasileiro argumentou à Organização Mundial de Comércio (OMC) que as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos são “inconsistentes” com as regras definidas pela entidade. O documento foi enviado à OMC pelo governo brasileiro na última segunda-feira (27), mas foi divulgado apenas nesta quinta-feira (30). “As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes […]
Os critérios técnicos para testes e parâmetros de ruído em vôo do Eve 100, modelo de “carro voador” em desenvolvimento pela Eve/Embraer, estão em consulta pública até o próximo dia 8, pelo setor de programas de certificação da Agência Nacional de Aviação CIvil (ANAC). O documento prevê como base que o som emitido pelo veículo […]
Regras passam a exigir alertas em anúncios de bets e proíbem conteúdos que estimulem ganhos fáceis ou apostas irresponsáveis. Foto: Freepik O governo federal publicou novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, com mudanças que passam a valer a partir de 17 de julho. As normas determinam a inclusão […]
Licenças ambientais mais simplificadas para atividades de menor impacto, novas regras para regularização de empreendimentos e a inclusão de políticas voltadas às mudanças climáticas estão entre as principais novidades do novo Código Estadual de Meio Ambiente proposto pelo Governo do Rio Grande do Norte. O projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa e substituirá uma […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei complementar que endurece as regras e busca dar maior transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares. O PLC 7/2026 foi apresentado na semana passada pela Mesa Diretora após decisão […]
Primeiro medalhista olímpico do Brasil no taekwondo masculino, Maicon Andrade Siqueira foi está suspenso por dois anos por violar regras antidoping. Em nota publicada nesta sexta-feira (8), a Agência Internacional de Testes (International Testing Agêncy-ITA) disse que o brasileiro foi punido por falhas de sua localização para a realização de exames surpresa. No período de […]
