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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta quarta-feira (22). Com as mudanças, os limites de renda passam a ser: O valor máximo dos imóveis também foi atualizado – para a faixa 3, passa a ser R$ 400 mil e, para a […]
O Rio Grande do Norte começa a aplicar, na prática, duas novas diretrizes nacionais que conectam biodiversidade e saúde pública a partir de um mesmo eixo: a qualidade do ar. As medidas, estabelecidas pelas Resoluções nº 512 e nº 513 de 2026 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), passam a orientar o trabalho do […]
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a Lei nº 12.698, que proíbe pessoas condenadas por maus-tratos a animais de exercer cargos públicos no estado. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (16), do Diário Oficial do Estado, e já está em vigor. A medida de autoria da deputada Cristiane […]
Em pronunciamento à nação, o novo líder Supremo do Irã, o aiatolá Seyyed Mojtaba Khamenei, reafirmou que a gestão do Estreito de Ormuz terá novas regras daqui para frente. Ele ainda aconselhou os países do Golfo Pérsico a se afastarem de Israel e dos Estados Unidos (EUA), além de confirmar que o Irã levará “em consideração” todas […]
As novas regras para a circulação de equipamentos elétricos de micromobilidade como ciclomotores (duas ou três rodas e a velocidade máxima de 50 quilômetros por hora) e autopropelidos (podem ter uma ou mais rodas e a velocidade máxima de 32 quilômetros por hora) na cidade do Rio vêm promovendo debate entre especialistas de engenharia viária, […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício. Entre outros pontos, a medida traz novas condições de cadastro e identificação, além de autorizar a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário […]
O Tesouro Nacional publicou uma nova portaria com mudanças no quarto leilão do Eco Invest Brasil, programa do governo que busca atrair investimentos para projetos sustentáveis. As alterações atualizam regras, ampliam exigências socioambientais e dão mais tempo para que bancos interessados apresentem propostas. A portaria também estendeu em um mês o prazo do edital para […]
O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas legalmente incapazes só podem utilizar a plataforma mediante autorização formal de um responsável. A medida corrige uma falha de segurança e divide os usuários em dois perfis: o representante legal e o representado. Agora, pais, tutores ou […]
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei com as regras para a realização de eleição indireta em caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador a partir do terceiro ano do mandato. A lei 12.650 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (25), mesmo após Fátima Bezerra […]
A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do mês, […]
