1 A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) lança novas regras para o Programa de Recuperação de Débitos Tributários (REFIS 2026), atualizado pelo Decreto nº 35.715/2026. A iniciativa permite a regularização de débitos de ICM e ICMS não inscritos em Dívida Ativa, com vencimento até 30 de junho de […]
A empresa Meta, dona do WhatsApp, anunciou nesta quarta-feira (30) uma série de recursos para que pais, mães e responsáveis possam ter mais controle sobre como os adolescentes usam o aplicativo. Os responsáveis vão definir quem poderá ver a foto de perfil do adolescente e quem pode adicioná-lo a um grupo. Também receberá uma mensagem para […]
O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e fortalecem mecanismos de cobertura de risco. A Lei n.° 15.526 consolida o seguro rural como instrumento da política agrícola e atualiza normas para a contratação, regulação e pagamento de indenizações. O texto está publicado na edição […]
Foto: Divulgação A OAB – Subseção Currais Novos realizará, no dia 25 de setembro, um encontro para discutir regras, desafios e temas relacionados às Eleições 2026. O evento acontecerá a partir das 9h, na Câmara Municipal de Currais Novos, com participação de advogados, estudantes e demais interessados. A programação contará com palestras sobre inteligência artificial […]
Foto: PRF/Divulgação Uma portaria conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras para a atuação dos órgãos de segurança pública durante as Eleições Gerais de 2026. O texto prevê restrições a abordagens e ações de policiamento e fiscalização que possam criar obstáculos ao trânsito de eleitores. O primeiro turno […]
Foto: Reprodução Uma das principais novidades das eleições de 2026 é a regulamentação do uso da inteligência artificial. A manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores, conhecida como deepfake, é proibida. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, a juíza eleitoral Geilza Diniz, da Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral […]
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Uso de IA nas eleições de 2026 terá regras específicas, com limites para deepfakes e conteúdos sintéticos durante as campanhas. Foto: EBC. O uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais de 2026 terá regras específicas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. As normas buscam estabelecer limites para a produção e divulgação de conteúdos sintéticos e reduzir […]
Começam a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fiscalizar motoristas sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas. A Resolução nº 1.031/2026 revoga normativos de 2013 e traz como novidade a regulamentação do chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, usado para triagem durante […]
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CBF aprova dez novas regras para competições nacionais e estima até 6 minutos a mais de bola rolando por partida. Foto: Ascom/CBF. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro masculino aprovaram nesta segunda-feira (10) um conjunto de dez mudanças nas regras de arbitragem das competições […]
O governo brasileiro argumentou à Organização Mundial de Comércio (OMC) que as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos são “inconsistentes” com as regras definidas pela entidade. O documento foi enviado à OMC pelo governo brasileiro na última segunda-feira (27), mas foi divulgado apenas nesta quinta-feira (30). “As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes […]
