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Atualizações

Autorizado repasse de meio milhão para Paraty conter desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publica na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União autorização para transferência de R$ 540 mil à cidade de Paraty, na costa verde fluminense. O recurso, pago em parcela única, deve ser usado para recuperar as áreas atingidas pelas tempestades dos últimos dias. O prazo […]

Governo do RN diz querer trabalhar nova proposta sobre repasse a municípios Atualizações

Governo do RN diz querer trabalhar nova proposta sobre repasse a municípios

O Governo do Rio Grande do Norte justificou, nesta quinta-feira (8), o veto ao projeto que criava novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. O Executivo afirmou que seguiu orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que apontou fragilidades legais no texto, e disse que quer trabalhar com a Federação dos […]