Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível para disputar as eleições de outubro e cassar o mandato do atual governador do estado, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. O caso começou a ser analisado em […]
Estudantes cotistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) voltarão a concorrer nas duas modalidades de seleção: na ampla concorrência e na reserva de vagas. As mudanças estão em decreto publicado nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União. “Nos processos seletivos do Prouni, os estudantes participantes de políticas afirmativas concorrerão, inicialmente, às bolsas destinadas à […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas foi […]
A Defesa Civil do estado de São Paulo informou que retomou, na tarde deste domingo (8), o gabinete de crise para chuvas e deslizamentos no estado. A iniciativa ocorre após a previsão de chuvas superar a marca dos 100 mm por dia, considerada de perigo extremo. Participam do gabinete órgãos governamentais, como agências reguladoras, Defesa Civil […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário virtual, prevista para começar às 11h. A votação eletrônica ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. A sessão virtual foi marcada pelo presidente da […]
A Câmara dos Deputados retomou os trabalho após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ter sido retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB) reabriu a sessão com deliberação sobre um projeto que trata de Cadastro Ambiental Rural (CAR), para tentar esfriar os ânimos. A expectativa é que o […]
O Conselho Nacional Eleitoral de Honduras (CNE) retomou, nesta segunda-feira (8), a contagem manual de votos da eleição presidencial do país após 3 dias com o processo suspenso em meio à interferência do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que tem apoiado abertamente o candidato que lidera a corrida presidencial por uma margem de […]
