O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (16), as sessões regulares do plenário depois de uma semana de interrupção provocada por um impasse interno relacionado ao rito de julgamento de questões envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master.
A sessão foi iniciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, por volta das 14h50. Na abertura dos trabalhos, o magistrado não fez referência ao julgamento realizado na terça-feira (15), quando o ministro Flávio Dino interrompeu a análise sobre a forma como os processos envolvendo Moraes e Mendonça deverão ser apreciados.
O primeiro processo da pauta desta quarta trata da incidência da imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário.
Impasse no caso Master
A controvérsia que levou ao cancelamento das sessões deliberativas na semana anterior envolve a definição do rito para o julgamento de questões relacionadas a conversas atribuídas a Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na terça-feira (15), Flávio Dino suspendeu a análise que discutia se Moraes e Mendonça deveriam ser julgados em conjunto ou separadamente. O ministro terá prazo de 90 dias para apresentar novamente o processo ao plenário.
Mendonça era o relator do caso Master e passou a ser alvo de questionamentos de Moraes, que o acusa de conduzir a apuração de maneira parcial com o objetivo de incriminá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, sustenta que Mendonça teria investigado Moraes de maneira irregular ao determinar o aprofundamento das apurações sobre o caso Master para examinar as conversas mantidas entre o ministro e Vorcaro.
Segundo o entendimento apresentado pela PGR, uma ampliação dessa investigação dependeria de autorização do plenário do STF.
Conversas entre Moraes e Vorcaro
A apuração envolvendo Moraes ganhou visibilidade em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do processo e encaminhou a Fachin conversas atribuídas ao ministro com Vorcaro.
Segundo as informações apresentadas no caso, o ex-banqueiro teria trocado aproximadamente 50 mensagens com um número associado a Moraes antes de sua prisão, em 17 de novembro do ano passado.
A divulgação do material intensificou o conflito entre integrantes da Corte, com troca de documentos e pedidos de investigação relacionados aos envolvidos.
Com a retomada das sessões nesta quarta, o STF volta à sua agenda ordinária enquanto a discussão sobre o rito dos processos ligados ao caso Master permanece suspensa.
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Fonte: O Poti
