O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou procedimento mais rápido para aprovar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições. A Justiça Eleitoral continuará autorizando os deslocamentos, mas não precisará analisar cada viagem separadamente. A decisão foi assinada […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (23) pedido protocolado pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para estender a gratuidade de transporte público no segundo turno para viagens interestaduais. Na decisão, a ministra disse que a competência para decidir a questão é do Tribunal […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou nesta quinta-feira (22) que os representantes indígenas da Terra Indígena Vale do Javari confirmaram a regularização do transporte gratuito dos eleitores, bem como o necessário apoio logístico à operação, no próximo domingo (25), no segundo turno das eleições gerais. O acerto entre as lideranças indígenas e autoridades […]
Foto: Reprodução O transporte público intermunicipal e metropolitano do Rio Grande do Norte terá gratuidade para facilitar o deslocamento dos eleitores no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A medida segue as regras do Decreto Estadual nº 35.957/2026. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), a retirada […]
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou a gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, no dia da votação do segundo turno das eleições. O pedido foi feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Na decisão, a juíza Dálethe […]
19 O Governo do Rio Grande do Norte garantiu a gratuidade do transporte coletivo rodoviário intermunicipal e metropolitano durante o segundo turno das eleições de 2026. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 35.957, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9), e tem como objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais […]
1 O transporte coletivo de Mossoró terá operação especial no domingo de eleições, 4 de outubro, com viagens gratuitas para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Ao todo, o planejamento contempla linhas que atendem diferentes bairros e regiões da cidade, com horários distribuídos ao longo do dia. A população deve ficar […]
36 A BR-304 ganhou, nesta quarta-feira (30), os primeiros 12 quilômetros de pista duplicada no Rio Grande do Norte. O trecho está localizado entre Mossoró e Assú, na região Oeste, e foi liberado ao tráfego durante agenda que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do ministro dos Transportes, George Santoro. O trecho entregue […]
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Eleitores do RN terão transporte intermunicipal gratuito para votar no domingo (4), conforme decreto publicado nesta quarta-feira (30). Foto: Divulgação. Eleitores do Rio Grande do Norte terão direito ao transporte coletivo rodoviário intermunicipal gratuito para se deslocar até o município onde possuem domicílio eleitoral e retornar após a votação no domingo (4). A medida foi […]
Foto: Reprodução Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham transporte próprio ou acesso adequado ao transporte público poderão solicitar transporte gratuito para votar nas Eleições Gerais de 2026 no Rio Grande do Norte. A iniciativa integra o programa Seu Voto Importa, da Justiça Eleitoral, e foi regulamentada no estado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do […]
