Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo para finalizar uma guerra sem autorização formal do Congresso do país. O prazo da guerra que Donald Trump iniciou contra o Irã terminaria no próximo dia 1º de maio. Entretanto, a legislação permite prorrogar o conflito por mais 30 dias. “Esse período de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial. Na prática, o texto coloca fim à escala 6×1. A medida foi […]
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento traz orientações para a atuação de deputados, senadores, assessores e corpo técnico nos próximos oito anos. São iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social. A crise climática está no centro das […]
Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. A frente será formada pelos senadores, e é permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários. De acordo com a Resolução 45/2025, a frente terá regimento próprio e se reunirá nas dependências […]
Entre os dias 20 e 22 de março, a cidade de Recife (PE) recebe o 1º Congresso Brasileiro de Cordel, encontro que reúne poetas, pesquisadores, editores e agentes culturais de diferentes estados para discutir os rumos da literatura de cordel no país. O evento é organizado por academias de cordelistas de diversas regiões do Brasil […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado para que ele possa entrar em vigor, o que […]
O ataque militar realizado pelos Estados Unidos contra a Venezuela, na madrugada deste sábado (03), provocou reações imediatas no Congresso Nacional, dividindo parlamentares do Rio Grande do Norte, ao mesmo tempo em que gerou forte condenação de países da América Latina e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que classificou a ação como uma […]
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio, alertou que, se não houver recomposição dos R$ 7 milhões cortados do orçamento da instituição pelo Congresso Nacional, “definitivamente a gente não consegue fechar o ano 2026”. Ele disse que tanto os institutos quanto as universidades federais […]
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por […]
A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã (19). A votação ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados às 12 horas. A transferência ocorreu para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) analise o parecer do relator deputado Isnaldo Bulhões […]
