entraves – Portal RN Diario

Parque Linear: secretário diz que não existe projeto, mas seguirá plano de manejo

Parecer da PGE aponta entraves legais a Parque Linear em Natal

Valcidney Soares
24 de abril de 2026
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Um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aponta incompatibilidades em relação à proposta da Prefeitura de Natal de implantar um parque linear dentro do Parque das Dunas. O documento, assinado pela procuradora Marjorie Madruga em 15 de abril, indica que a pretensão do Executivo configura desvio de finalidade, viola o princípio da proibição do retrocesso […]

Atualizações

TST avança na inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho; RN ainda enfrenta entraves

Gil Araújo
8 de fevereiro de 2026
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O lançamento do Programa Transformação pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no último mês reacendeu no Rio Grande do Norte um debate que permanece aberto e atravessado por retrocessos recentes. Voltada à inclusão social e à redução das desigualdades no mercado de trabalho, a iniciativa nacional estabelece ações afirmativas com foco especial em mulheres trans […]

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