Foto: Reprodução A PEC da Segurança Pública teve um novo avanço nesta quarta-feira, 2. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e vai a plenário, podendo trazer impactos para os próximos concursos PRF. A análise começou no turno da tarde desta quarta, 2, em meio à semana de esforço concentrado do […]
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, afirmou nesta terça-feira (1º) que o texto deverá ser aprovado com ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aziz disse que apresentará um […]
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na semana […]
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Alcolumbre encaminha ao Senado PEC que prevê fim da escala 6×1, redução gradual da jornada e dois dias de descanso semanal. Foto: Agência Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou nesta sexta-feira (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A […]
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o […]
Oito centrais sindicais denunciaram, em manifesto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026 apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL) que permite ampliar a possibilidade de negociação direta sobre jornadas de trabalho entre empresas e trabalhadores. De acordo com as centrais, o texto promove a precarização do emprego. “Trata-se de um retrocesso que abre caminho […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL) como uma alternativa ao fim da escala 6×1 perdeu o apoio de ao menos três senadores que haviam inicialmente assinado a matéria. A proposição virou alvo de sindicatos e parlamentares de esquerdas por permitir flexibilizar a jornada de trabalho com o pagamento […]
O senador Rogério Marinho elogiou nesta terça-feira (2) a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que afirmou que a Casa não pode ser obrigada a “carimbar” a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho. Ele ainda criticou o texto da Câmara dos […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária para a aquisição de bens e serviços por igrejas e demais templos religiosos. O texto foi apresentado em 2023 pelo deputado e pastor Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) com apoio de seis deputados federais do RN, e […]
