Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O senador Rogério Marinho elogiou nesta terça-feira (2) a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que afirmou que a Casa não pode ser obrigada a “carimbar” a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho. Ele ainda criticou o texto da Câmara dos […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária para a aquisição de bens e serviços por igrejas e demais templos religiosos. O texto foi apresentado em 2023 pelo deputado e pastor Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) com apoio de seis deputados federais do RN, e […]
Após dizer que o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1 era “um crime contra o país”, o senador Rogério Marinho apresentou nesta quinta-feira (28) uma PEC alternativa no Senado que permite ampliar a possibilidade de negociação direta sobre jornadas de trabalho entre empresas e trabalhadores. […]
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho no país e extingue a escala 6×1. O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) foi eleito para presidir os trabalhos por 28 votos favoráveis e três brancos, e […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata da redução da jornada de trabalho no país, será instalada nesta quarta-feira (29). Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente do […]
Os senadores potiguares Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim assinaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo senador e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que propõe o fim da reeleição presidencial já para o candidato que for eleito em 2026. A senadora Zenaide Maia (PSD) foi a única dos três […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) instalou, nesta quarta-feira (11), a Comissão Especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2022, que trata da realização de eleição indireta para o Governo do Estado em caso de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador. Escolhido relator, o deputado Francisco […]
Os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL do Rio Grande do Norte, são dois dos apoiadores de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que rivaliza com a PEC do fim da escala 6×1. A proposta defende a manutenção do limite constitucional de 44 horas semanais e propõe uma “liberdade de […]
Os oito deputados federais do Rio Grande do Norte votaram unidos a favor da Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (4) em dois turnos pela Câmara dos Deputados e recebeu apoio tanto de partidos da base do governo quanto da oposição. Apenas a […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4). No primeiro turno, a votação registrou 487 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. A PEC […]
