Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
Deputados federais do PT, PSOL e PCdoB anunciaram nesta quarta-feira (13) que vão apresentar uma denúncia à Polícia Federal (PF), bem como um requerimento à Receita Federal e um pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), para investigar a relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, e o […]
O dia 13 de maio, data oficial da abolição da escravatura no Brasil, não é comemorado como o dia da libertação. Para estudiosos e movimentos da sociedade civil, ao assinar a Lei Áurea, em 1888, a Princesa Isabel nada disse ou fez sobre o dia seguinte. Muitas pessoas, até mesmo crianças, foram lançadas às ruas […]
As histórias de pessoas travestis no Brasil quase sempre atravessam apagamentos. Muitas vezes ausentes de arquivos institucionais, museus, livros e registros oficiais, essas memórias acabam preservadas em redes afetivas, movimentos sociais, produções artísticas e iniciativas comunitárias. É a partir dessa discussão que surge o dossiê “Memória e Travestilidades”, lançado pela Revista Equatorial, vinculada à Universidade […]
O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. O curso é gratuito, online e autoinstrucional. Tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão. A formação, realizada pelo Centro de […]
O chamado Projeto de Lei da Misoginia se transformou em alvo de uma ofensiva de desinformação nas redes sociais, coordenada por políticos de direita, segundo levantamento do Observatório Lupa. O estudo identificou narrativas falsas, teorias conspiratórias e conteúdos produzidos com inteligência artificial para atacar o PL aprovado pelo Senado em março deste ano. Entre os […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi escolhido, em sorteio, para relatar as ações que contestam a constitucionalidade da lei, que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o governo do Distrito Federal poderá usar imóveis públicos como garantia de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB), envolvido nas investigações sobre fraudes no Banco Master. O caso começou a ser julgado pelo plenário virtual da Corte, mas […]
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou uma lei que estabelece um banco de dados elaborado a partir de notificações de todas as formas de violência contra a mulher registradas no Rio Grande do Norte. Os relatórios e estatísticas produzidas vão balizar estudos, campanhas de prevenção à violência e políticas públicas para as mulheres em situação […]
Na data que marca a segunda chacina da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, o Instituto de Estudos da Religião (Iser) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) lançam nesta sexta-feira (8) o sumário executivo do Caso Favela Nova Brasília. As chacinas ocorreram em outubro de 1994 e em maio […]
