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ALEXANDRE DE MORAES execução penal Flávio Bolsonaro Jair Bolsonaro Política Política Brasileira prisão domiciliar recurso ao STF stf Supremo Tribunal Federal trama golpista

Bolsonaro recorre ao STF para tentar liberar visita de Flávio durante prisão domiciliar – NOTÍCIAS SOBRE O RIO GRANDE DO NORTE

  • 20 de julho de 2026
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Advogados afirmam que Bolsonaro não autorizou a publicação da carta divulgada nas redes sociais por seu filho. Foto: Reprodução/X. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta segunda-feira (20), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitá-lo durante […]

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Justiça stf

Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa

  • 16 de julho de 2026
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas funções sem “pressões externas”. As declarações do ministro constam em nota divulgada à imprensa após o anúncio do novo tarifaço dos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Entre as justificativas para adotar a medida, […]

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Câmara dos Deputados Emendas Parlamentares Justiça stf Supremo Tribunal Federal

STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas

  • 12 de julho de 2026
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem mandato […]

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Atualizações

STF mantém penas restritivas a potiguares golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas de mais três potiguares condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O último julgamento, de Maxwell Guedes de Araújo, terminou dia 26 de junho, enquanto Daywydy da Silva Firmino e Francisca Ivani Gomes receberam as penas semanas atrás. O julgamento […]

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Atualizações

ALRN busca dar transparência às emendas parlamentares após decisão do STF

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) apresentou um Projeto de Lei Complementar para dar maior transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares. O PLC 7/2026 foi apresentado na segunda-feira (18) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios […]

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Atualizações

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da […]

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Atualizações

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28 de abril, após o tribunal registrar maioria […]

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Atualizações

STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro

Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]

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