A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro. […]
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STF reabre sessões regulares após suspensão provocada por crise interna. Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (16), as sessões regulares do plenário depois de uma semana de interrupção provocada por um impasse interno relacionado ao rito de julgamento de questões envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master. A sessão foi iniciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, por volta das […]
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Moraes e Mendonça trocam críticas durante julgamento no STF que analisa relatório da PF sobre Daniel Vorcaro. Foto: Ascom/STF. Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um momento de tensão durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). O plenário analisa um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens […]
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o procedimento definido pelo presidente do […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, é agora o relator do caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No mesmo despacho deste sábado (12), Fachin remeteu à Presidência da Corte processos relacionados ao Banco Master e a fraudes no Instituto Nacional do […]
1 Ministro terrivelmente bolsonarista manipula o STF a seu gosto O pobre chegou ao poder. Foi em janeiro de 2003. E chegou para uma tentativa de resgate histórico. Uma possibilidade de fazer com que a riqueza de um país tão desigual fosse usada para reduzir essas desigualdades. Uma nação cujo patrimônio público já foi passado […]
Na imagem, ministros do STF: Alexandre de Moraes (dir.) e André Mendonça — Foto: Fotos de: Fabio Rodrigues-Pozzebom da Agência Brasil e Carlos Moura do STF/Divulgação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou neste domingo (6) para julgamento no plenário da Corte o relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre […]
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Gilmar Mendes propõe a Edson Fachin restringir a presença de delegados da PF nos gabinetes dos ministros do STF. Foto: Ascom/STF. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que delegados da Polícia Federal (PF) deixem de atuar nos gabinetes dos ministros da Corte. A proposta será apresentada novamente ao presidente do STF, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 14h. Em abril, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O caso trata da ação […]
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”. Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões […]
