A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a propaganda dos suplementos alimentares em gotas Glifit e Glicofit, fabricados pela empresa Vita Nutriom Saúde & Bem Estar Ltda. A decisão foi publicada na Resolução-RE nº4224, de 26 de outubro de 2026. Em nota, a agência reguladora informou que as propagandas dos produtos veiculadas na internet apresentam […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O ministro atendeu ao pedido da campanha de Lula, que alegou a ação estruturada de parlamentares que apoiam o candidato […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram impedir locação de curta temporada contratada por meio de plataformas digitais. A decisão é de maio, mas foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo tribunal. A medida vale para todos os processos individuais e coletivos que […]
Foto: Divulgação/Polícia Militar O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu a prova do concurso público para os cargos de Praças da Saúde (QPS) e Praças Músicos (QPM) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, marcada para 20 de setembro. A decisão é da juíza relatora da 2ª Câmara Cível e […]
Edson Fachin, presidente do STF, na abertura do ano judiciário — Foto: Gustavo Moreno/STF/Divulgação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. “É grave o quadro em que […]
Foto: DIVULGAÇÃO/ CASAS BAHIA A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18). A decisão foi motivada por um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) para barrar as dispensas. Na semana passada, […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu quatro empresas de voos panorâmicos que operavam na cidade do Rio de Janeiro. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (18) em entrevista coletiva na sede do Centro de Operações e Resiliência (COR) da prefeitura do Rio, na região central da capital fluminense. A Anac intensificou, na última semana, as ações de […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nesta sexta-feira (14), a suspensão imediata da greve deflagrada pelos professores e educadores da rede municipal de ensino de Natal. A decisão, do desembargador Glauber Rêgo, estabelece ainda o retorno integral dos profissionais às atividades no prazo de 24 horas. A liminar também determina que […]
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A contagem processual seguirá as regras previstas para a data. Foto: Ascom/TRE-RN. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) não terá expediente na próxima segunda-feira (10), tanto na sede administrativa quanto nos cartórios eleitorais. A suspensão ocorre em razão do ponto facultativo estabelecido para a data, que antecede o feriado de 11 […]
Foto: Evaristo Sá/AFP/Ilustração O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (13) suspender, durante 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai, que cumpre prisão domiciliar. Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu decisão judicial que proíbe postagens […]
