O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, o magistrado presidiu o STF de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996. O Supremo confirmou que o velório será realizado nesta segunda-feira (27), no Salão Branco da Corte, em Brasília, com cerimônia aberta ao público.
O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Natural do Rio de Janeiro, Octavio Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930 e formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Iniciou a carreira no Ministério Público e, posteriormente, atuou como procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 1973, tomou posse como ministro do TCU e assumiu a presidência da instituição no ano seguinte. Em novembro de 1984, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então presidente João Figueiredo, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pedro Soares Muñoz.
Ao longo de 16 anos no STF, Gallotti participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Antes de assumir a presidência do Supremo, também exerceu a vice-presidência do tribunal e comandou o Tribunal Superior Eleitoral.
Durante sua gestão à frente do STF, assumiu interinamente a Presidência da República em dois períodos, nos meses de junho e agosto de 1994.
Homenagens
Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal lamentou a morte do ex-presidente da Corte. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a trajetória de Gallotti e sua contribuição para o Judiciário brasileiro.
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do país”, afirmou.
O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, também prestou homenagem ao ex-ministro.
“O ministro Octavio Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”, declarou.
O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou pesar pela morte de Gallotti. Em nota, o órgão ressaltou que o magistrado deixa um legado marcado pela defesa da democracia, pelo compromisso com a Constituição e pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
window.fbAsyncInit = function() {
FB.init({
appId : ‘2150239102090467’,
xfbml : true,
version : ‘v22.0’
});
FB.AppEvents.logPageView();
};
(function(d, s, id){
var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
if (d.getElementById(id)) {return;}
js = d.createElement(s); js.id = id;
js.src = “https://connect.facebook.net/en_US/sdk.js”;
fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
}(document, ‘script’, ‘facebook-jssdk’));
Fonte: O Poti
