O Governo Federal, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados, entre os quais o Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. O órgão desconfia de possível combinação de preços entre os concorrentes.

O pedido, segundo informou a Senacon, foi motivado pelas declarações públicas de representantes de sindicatos do setor, como o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), que registraram aumentos ou previsão de alta para gasolina e diesel, apesar de não ter havido reajustes nos valores praticados pela Petrobras.

A alegação das distribuidoras para aumentar os preços, segundo os sindicatos do setor, é a alta no preço internacional do petróleo desde o início da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.

O Sindipostos-RN, em publicação nas redes sociais, afirmou que a guerra “já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.

“A Fecombustíveis [Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes] avalia com preocupação os possíveis desdobramentos no mercado interno, especialmente porque mais de 20% do abastecimento nacional depende de produto importado ou de refinarias privadas, que acompanham as oscilações do cenário global”, diz a publicação.

A Senacon, no entanto, ressaltou que a Petrobras, apesar do conflito no Oriente Médio, até o momento “não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias”.

Diante disso, o órgão solicitou que o Cade “avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”.

“A Secretaria ressalta que o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores”, diz o comunicado da Senacon.

Em Natal, litro da gasolina comum chega a variar 12,87%

Uma pesquisa divulgada na última terça-feira (10) pelo Procon Natal identificou que, neste mês, houve reajuste em todos os combustíveis na capital em relação à pesquisa anterior. Em alguns postos da cidade, o litro da gasolina comum chegou a R$ 7,19. O menor preço registrado foi de R$ 6,37.

Entre o valor mais barato e o mais caro, segundo a pesquisa, a variação foi de R$ 0,80, o equivalente a 12,87%. Nesta quarta-feira (11), o litro da gasolina comum chegou a R$ 7,49 em um posto de Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.

De acordo ainda com o Procon Natal, 87% dos postos pesquisados registraram preços acima da média geral para a gasolina comum, 82% para o diesel comum e 77% para o etanol.

O Procon Natal orientou os consumidores a continuarem atentos aos preços e a pesquisarem antes de abastecer e, caso identifiquem valores muito acima da média encontrada pela pesquisa, denunciem o fato ao órgão.

A denúncia pode ser feita tanto na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, quanto através dos canais de atendimento ao consumidor: (84) 98812-3865 e e-mail [email protected].