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Atualizações

Embaixador do Brasil na ONU pede fim da ação dos EUA contra Venezuela

O embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Sergio Danese, criticou nesta terça-feira (24), durante reunião do Conselho de Segurança, a ação militar dos Estados Unidos contra a Venezuela. Para o representante brasileiro, as ações norte-americana são “violações da Carta das Nações Unidas e, portanto, devem cessar imediata e incondicionalmente em favor da utilização dos instrumentos […]

Atualizações

Ação em Heliópolis oferece serviços gratuitos e variados neste sábado

Moradores da comunidade de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, puderam acessar diversos serviços de órgãos federais durante a manhã e tarde deste sábado (20). A iniciativa Governo do Brasil na Rua, do governo federal, levou atendimento como dentistas, equipes do INSS e serviços como o ID Jovem, além de vacinação para pessoas e […]

Entidades pedem à Justiça ingresso em ação sobre a Via Costeira Atualizações

Entidades pedem à Justiça ingresso em ação sobre a Via Costeira

Três entidades ambientais pediram para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que questiona alterações recentes no Plano Diretor de Natal e em legislações urbanísticas relacionadas.  A solicitação envolve o Coletivo Salve Natal, o Instituto Lorenzo Milani e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). […]

Ação artística ocupa Centro Histórico e debate memória de Natal Atualizações

Ação artística ocupa Centro Histórico e debate memória de Natal

O Centro Histórico de Natal será tomado por arte, reflexão e memória neste sábado (13), com a realização do projeto “Ressonância Potyguar: Imagem, Memória e Patrimônio”, uma iniciativa do Ateliê Santa Catarina que propõe discutir identidade potiguar e a importância da educação patrimonial a partir de ações no território urbano. A programação inclui atividades formativas, […]

Atualizações

MPF entra com ação para que Free Flow opere imediatamente com desconto

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam obrigadas a adotar imediatamente medidas de regulamentação e aplicação efetiva do chamado Desconto de Usuário Frequente (DUF) para motoristas que passarem pelo sistema de pedágio Free Flow. Na ação, […]

CBTU entra com ação judicial por danos morais contra vereador Matheus Faustino Atualizações

CBTU entra com ação judicial por danos morais contra vereador Matheus Faustino

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ingressou com uma ação na 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte contra o vereador Matheus Faustino (União Brasil), acusando o parlamentar de divulgar informações falsas e difamatórias nas redes sociais sobre as obras da Linha Roxa, realizadas pela empresa no município de São Gonçalo do Amarante. […]

Atualizações

TJRJ promove ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove nesta quarta-feira (10) a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”, parceria da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) com a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij). O evento começa às 10h, na parte externa da Lâmina III […]