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Atualizações

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as […]

O Ministério da Justiça reforça os direitos do consumidor na Black Friday, com orientações sobre trocas, devoluções, compras online e proteção no CDC. Atualizações

Consumidor tem direito ao arrependimento em compras on-line

  • 28 de novembro de 2025
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Com o aumento do volume de compras típico da Black Friday, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reforçou nesta semana a importância de consumidores e fornecedores conhecerem as regras de trocas, devoluções e atendimento. O objetivo é garantir que as promoções sejam aproveitadas com segurança […]