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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou um inquérito que apurava a possível participação do deputado federal General Girão (PL-RN) nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou prescrição e falta de provas. O inquérito investigava a possibilidade de caracterização […]
Previstos para encerrar em dezembro de 2025 e fevereiro deste ano, os julgamentos de três réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro ainda não foram concluídos, todos pelo mesmo motivo: os pedidos de vista feitos pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O último caso ocorreu nesta terça-feira (24), data final para […]
Um dos últimos potiguares réus pelo 8 de janeiro começou a ser julgado. Maxwell Guedes de Araújo, que atualmente cumpre medidas cautelares com o uso de tornozeleira eletrônica, está sendo julgado em sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que começou no dia 13 de fevereiro e se encerra em 24 de fevereiro. O único […]
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1.399 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (8) pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator […]
O presidente Lula (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O anúncio foi feito pela manhã em cerimônia no Palácio do Planalto, em que participou também a governadora Fátima Bezerra (PT). O PL da Dosimetria […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – exigindo um golpe militar – invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital da República. Para marcar a data, a […]
O Senado aprovou em votação nominal, em sessão plenária realizada na noite de quarta-feira (17), o projeto de lei da “anistia branda”, batizado de “PL da Dosimetria”, que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado – entre os quais o ex-presidente […]
O senador Rogério Marinho (PL) admitiu que o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode “abranger outros crimes”. A declaração foi dada em […]
Partidos de esquerda, movimentos sociais e centrais sindicais convocaram um ato em Natal, no próximo domingo (14), às 9h, em protesto contra a aprovação do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a mais de 27 […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, medida que beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros. Da bancada federal do Rio Grande do Norte na Casa, apenas Natália Bonavides (PT) e […]
