Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!
Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) para o exercício de 2026. O texto estabelece o cronograma mensal de desembolsos e fixa os limites de empenho para os órgãos do Poder Executivo Federal. O objetivo do decreto é assegurar […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do […]
Os reitores das universidades federais da região Nordeste assinaram um manifesto contra os cortes no orçamento. Pelo Rio Grande do Norte, assinaram o documento os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federa Rural do Semi-Árido (Ufersa). Na UFRN, o corte chega a ser de 7,18%, o equivalente a R$14.738.445,00, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não […]
A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal de Natal protestou após ter todas as 97 emendas sugeridas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 rejeitadas pela Casa. O Orçamento aprovado para o próximo ano foi de R$ 5,85 bilhões, com 326 emendas incorporadas ao texto final. Ao todo, foram rejeitadas 48 propostas do […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse nesta quinta-feira (21) que orçamento deve ter um bloqueio de pouco mais de R$ 5 bilhões. “Talvez seja um pouquinho mais, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilhões”, afirmou. O número deve constar no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do […]
