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Atualizações

Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável

A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Diário Oficial da União. A lei não estabelece novo crime ou cria penalidades, pois […]

Reitores do RN comemoram avanço de projeto que põe fim à lista tríplice Atualizações

Reitores do RN comemoram avanço de projeto que põe fim à lista tríplice

Reitores do Rio Grande do Norte celebraram a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que extingue a lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais. A votação ocorreu nesta terça-feira (3) e a matéria segue para análise no Senado Federal. Segundo o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, o projeto representa um […]