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Atualizações

MPF propõe que prédio abandonado do INSS no Rio vire moradia popular

As 115 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que ocupam há vários anos um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Rua do Riachuelo, centro do Rio, podem ter direito a ocupar definitivamente o imóvel. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal proposta para destinar o prédio à habitação de interesse […]

Campanha da Fraternidade 2026 propõe debate sobre moradia digna no RN Atualizações

Campanha da Fraternidade 2026 propõe debate sobre moradia digna no RN

A Arquidiocese de Natal já iniciou oficialmente a edição 2026 da Campanha da Fraternidade. O lançamento ocorreu na manhã da Quarta-feira de Cinzas (18), durante missa na Catedral Metropolitana de Natal, presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso. Neste ano, a campanha tem como tema Fraternidade e Moradia e lema bíblico “Ele veio morar entre […]

Atualizações

Governo do DF propõe dar imóveis como garantia para capitalizar o BRB

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa, na noite desta sexta-feira (20), um projeto de lei que autoriza o uso de 12 imóveis públicos para reforçar o caixa do Banco de Brasília (BRB). A proposta integra o plano apresentado ao Banco Central no início do mês para levantar ao menos R$ 2,6 […]

Atualizações

Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições

O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa com peritos técnicos e instituições acadêmicas para que façam a identificação rápida de conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral, em especial os chamados deep fakes, os vídeos, áudios […]

Atualizações

TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.  Desde segunda-feira (19), […]

Vereadora propõe gratuidade a passageiros em pé no transporte de Natal Atualizações

Vereadora propõe gratuidade a passageiros em pé no transporte de Natal

Um projeto de lei apresentado pela vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) propõe a gratuidade no transporte público de Natal para os passageiros que realizarem o trajeto em pé por falta de assento disponível. A proposta foi apresentada na quinta-feira (11). Segundo a matéria, o usuário que se enquadrar nessa situação terá direito a reembolso integral da […]

Deputada do PT propõe banco de ração para apoiar protetores de animais no RN Atualizações

Deputada do PT propõe banco de ração para apoiar protetores de animais no RN

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN) apresentou um projeto de lei que cria o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais Domésticos no Rio Grande do Norte. A iniciativa prevê a captação e distribuição de doações de alimentos e materiais destinados a cães e gatos, beneficiando protetores independentes, organizações da sociedade civil e famílias […]