O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional que tratam de três temas ligados à pauta verde: Moratória da Soja, Marco Temporal e Licenciamento Ambiental. Em Brasília, organizações socioambientais estão mobilizadas para garantir que a proteção ao meio ambiente e povos […]
Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos. Magistrado presidiu o Supremo e o TSE e atuou na Corte por 16 anos. Foto: Reprodução. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, o magistrado presidiu o STF de 1993 […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) nota oficial em que classifica como “referência desrespeitosa” a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em discurso na convenção nacional do PL, em São Paulo, Milei se referiu a Moraes como “lixo careca” […]
Advogados afirmam que Bolsonaro não autorizou a publicação da carta divulgada nas redes sociais por seu filho. Foto: Reprodução/X. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta segunda-feira (20), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitá-lo durante […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas funções sem “pressões externas”. As declarações do ministro constam em nota divulgada à imprensa após o anúncio do novo tarifaço dos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Entre as justificativas para adotar a medida, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem mandato […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas de mais três potiguares condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O último julgamento, de Maxwell Guedes de Araújo, terminou dia 26 de junho, enquanto Daywydy da Silva Firmino e Francisca Ivani Gomes receberam as penas semanas atrás. O julgamento […]
As provas do concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que deveriam ter sido aplicadas neste domingo (14), foram adiadas após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O certame prevê 146 vagas em Cursos de Formação de Praças da Saúde (QPS) e Praças Músicos (QPM) e seria realizado nos municípios de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento e confirmou maioria para condenar os potiguares Daywydy da Silva Firmino e Francisca Ivani Gomes por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações foram julgadas no plenário virtual do STF de 15 a 22 de maio e seis ministros acompanharam o relator, Alexandre de […]
