Durou pouco a paralisação do transporte rodoviário intermunicipal no Rio Grande do Norte. Após reunião do Governo do Estado na tarde desta segunda-feira (6) com representantes dos trabalhadores e das empresas que atuam na Região Metropolitana de Natal, foi definida a retomada imediata da circulação dos ônibus. O Governo ainda pactuou a instalação de uma mesa permanente de negociação para construção de uma solução consensual até a próxima sexta-feira (10).

A interrupção parcial do serviço havia sido definida por trabalhadores do setor, conforme informou o Sindicato dos Rodoviários do RN (Sintro/RN), em meio a um cenário de atraso no pagamento de salários e demissões em massa. Ao longo da manhã, ônibus e demais veículos do sistema passaram a ser recolhidos gradualmente às garagens, comprometendo a circulação entre Natal, cidades da Região Metropolitana e municípios do interior. A suspensão atingiu tanto as linhas metropolitanas quanto rotas de maior distância.

Depois do encontro com o Governo, também foi acordada a suspensão das demissões anunciadas pelas empresas e a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores. Representante do Sintro/RN, Júnior Rodoviário confirmou o acordo construído durante a reunião e a decisão da categoria de retomar as atividades. 

“Atendendo ao pedido do Governo para construirmos uma solução negociada, decidimos suspender a paralisação, com o compromisso das empresas de regularizar os salários e suspender as demissões. A categoria retorna ao trabalho e seguirá acompanhando as negociações até a solução definitiva”, afirmou.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o Governo vai atuar como mediador, mas também como representante do Estado que é responsável pela concessão do serviço. 

“A paralisação está suspensa e estabelecemos uma mesa de negociação permanente para que, até sexta-feira, possamos construir uma solução equilibrada, assegurando o funcionamento do sistema e os direitos dos trabalhadores”, declarou.

Estado não possui débitos referentes à gratuidade, diz Raimundo Alves

Raimundo Alves também esclareceu que não há débitos do Estado relacionados à gratuidade de passagens e que a legislação atual não define de forma objetiva o modelo de compensação financeira, tema que será tratado na mesa de negociação.

“O Estado não possui débitos referentes às gratuidades. A legislação que criou as gratuidades é omissa quanto ao modelo de compensação e isso precisa ser melhor discutido. O Governo já possui políticas de apoio ao setor e vai estudar, junto com todas as partes, a melhor alternativa para a crise do setor, que foi agravada em decorrência da guerra no Oriente Médio e sua consequência no preço do óleo diesel”, ressaltou o secretário.

Paralisação

De acordo com informações do sindicato, a decisão da paralisação estava relacionada a uma combinação de fatores. Entre os principais pontos estão o atraso no pagamento de salários, a ausência de quitação de verbas rescisórias após demissões recentes e dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas. O aumento no preço do diesel também foi apontado como elemento que pressiona os custos operacionais e agrava a situação do setor.

A gestão do sistema intermunicipal no estado é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), órgão vinculado ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura. Em nota ainda em meio à paralisação, o órgão informou que o Governo do Rio Grande do Norte mantém, desde 2020, a política de isenção do ICMS sobre o diesel para empresas operadoras dos sistemas de transporte público intermunicipal e urbano do município de Natal. 

“Com essa medida, o setor foi beneficiado com aproximadamente R$ 80 milhões até o momento. O benefício está em vigor, sem interrupções, e garantido até o fim do ano de 2026”, comunicou o DER. 

Ainda segundo o órgão, ao longo dos últimos três anos, o Estado autorizou reajustes na tarifa do transporte intermunicipal.