A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) reúne oito países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Desses, apenas Brasil e Equador já apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) revisadas — compromissos no âmbito do Acordo de Paris para reduzir emissões de gases de efeito estufa e se adaptar à mudança do clima.

O prazo para a entrega das novas metas terminou em fevereiro de 2025.

O Brasil apresentou sua atualização em novembro do ano passado, durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão. A comitiva liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin entregou o documento ao secretário-executivo da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell.

A nova meta prevê a redução de 59% a 67% das emissões líquidas até 2035, em relação aos níveis de 2005 — o que equivale a alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente.

Na NDC anterior, de 2016, o Brasil havia prometido cortar 37% das emissões até 2025 e 43% até 2030. Segundo os dados mais recentes, em 2022 o país já havia reduzido suas emissões líquidas em 20,4% em comparação a 2005.

O Equador também apresentou sua nova contribuição climática. O país se comprometeu a reduzir 7% das emissões até 2035, tomando como referência o ano de 2010, de forma incondicional. Além disso, incluiu uma meta “condicional” de mais 8% em todos os setores da economia, condicionada à obtenção de financiamento internacional.

Na NDC anterior, o país havia estabelecido metas setoriais — para energia, indústria, resíduos e agricultura — e também compromissos de reflorestamento e manejo florestal. O governo estima ter alcançado cerca de 5% de redução com a primeira NDC.

Entre os países amazônicos, a Colômbia é um dos mais pressionados a apresentar sua nova meta. A ausência de um documento robusto pode levar à exclusão do país do relatório de síntese global que será discutido na COP30, marcada para o fim do ano em Belém. Essa lacuna também pode dificultar o acesso da Colômbia a recursos internacionais destinados a ações climáticas.

Na próxima sexta-feira (22), os países da OTCA se reúnem em Bogotá, na Colômbia, para a realização da 5ª Cúpula Presidencial dos Países Amazônicos, que deve servir como preparação política para a COP30.

Na América Latina, além de Brasil e Equador, apresentaram suas metas climáticas revisadas Uruguai, Chile, Granada, Costa Rica e Panamá.

Embora a região responda por menos de 10% das emissões globais, ela está entre as mais vulneráveis aos impactos da mudança do clima.

Desde a assinatura do Acordo de Paris, em 2015, os países signatários se comprometeram a apresentar, a cada cinco anos, metas progressivamente mais ambiciosas para frear o aquecimento global. O objetivo é limitar a elevação da temperatura média do planeta a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais até o fim do século.

Entretanto, especialistas alertam que, com as metas atuais — válidas até 2030 —, o mundo caminha para um aumento de temperatura entre 2,6 °C e 3,1 °C, bem acima do limite previsto no acordo.