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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados. […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, medida que beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros. Da bancada federal do Rio Grande do Norte na Casa, apenas Natália Bonavides (PT) e […]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que esse […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários aplicados a taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações (PL 47.635/2024). O texto, relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), segue agora para sanção da Presidência da República. Leia também:Pix bate novo […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (26), o projeto que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusados ou condenados por homicídio de policiais, agentes penitenciários e outras autoridades. A proposta segue para votação no Plenário, em regime de urgência. Leia também:Operação “Condomínio Seguro” combate grupos criminosos na Grande […]
A categoria defende que, por atuarem diariamente em contato com doenças, ambientes insalubres e risco permanente à saúde, deveriam ter o mesmo reconhecimento já garantido a outras profissões com aposentadoria especial. Impacto bilionário e critica do governo O relator da proposta, senador Wellington Fagundes (PL-MT), estima que o custo das novas regras pode chegar a R$ 14 […]
