Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!
Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Ambientalistas, movimentos sociais e representantes do setor privado criticam a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, no início desta semana, a urgência para a votação do Projeto de Lei 2.564/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais. O texto é de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO). Segundo o Observatório do Clima – que reúne […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos. O ex-deputado federal será julgado pelos crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023, pelos quais não respondeu antes devido ao mandato parlamentar, cassado no ano passado. A […]
A edição da última quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação do decreto que institui o Comitê Permanente de Combate aos Crimes Ambientais (CPCA), que tem como objetivo reforçar a prevenção, fiscalização e repressão a infrações ambientais no Rio Grande do Norte. O novo órgão colegiado será presidido pelo Instituto de […]
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas (37%) e apenas 191 (4%) foram condenadas por todos os crimes atribuídos a elas. Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, um núcleo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integrado por advogados e estudantes de […]
Por Rose Rodrigues | Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Coletivo Filhos e Netos por Memória Verdade e Justiça. E isso não é apenas uma tese jurídica é um compromisso com a democracia. Nesta semana, a OAB Pernambuco aprovou um parecer afirmando que crimes permanentes cometidos durante a ditadura civil-militar […]
A aprovação, pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), de um parecer jurídico que afirma a não incidência de prescrição sobre crimes permanentes cometidos durante a ditadura civil-militar reacende o debate sobre a responsabilidade do Estado brasileiro por violações que permanecem sem esclarecimento e reparação. Entre os casos diretamente alcançados por essa interpretação […]
A polícia cearense confirmou a prisão de Edilson Florêncio, de 48 anos, conhecido como Moicano Lutador, ex-lutador e instrutor de artes marciais natural de Caicó, Rio Grande do Norte. Ele é acusado de estuprar uma mulher de 27 anos durante uma corrida por aplicativo, na madrugada do último domingo (19), em Fortaleza. Segundo as autoridades, […]
Nesta quinta-feira (05), policiais civis da 21ª Delegacia de Polícia (DP) de São Gonçalo do Amarante, com apoio das delegacias de Ceará-Mirim (22ª DP), Extremoz (23ª DP) e do 16º Batalhão da Polícia Militar (SGA), deflagraram uma operação para combater uma facção criminosa atuante em um bairro de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. […]
