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Durante o mês dedicado às lutas e conquistas femininas, uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte percorre estradas, cidades e comunidades levando informação, acolhimento e serviços voltados às mulheres. A ação integra o programa Maria Vai às Cidades, que neste mês de março ganha reforço com a circulação do Ônibus Lilás por diferentes […]
No mês dedicado à Visibilidade Trans, acontece em Natal programação voltada à discussão de direitos e cidadania da população trans. No dia 31 de janeiro, das 13h às 16h, o Bosque das Mangueiras, no bairro de Lagoa Nova, sedia o encontro “Visibilidade Trans: Um Encontro Sobre Existir Com Dignidade”, que reúne pessoas trans, travestis, pesquisadores, […]
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, disse, na noite dessa segunda-feira (26), que a Carta de Princípios dos Direitos Humanos foi “rifada” por grupos que detêm o poder em determinados países. De acordo com a ministra, conceitos como a democracia estão sendo usados para impor a autoridade dos mais fortes sobre […]
Por Geraldo Barboza de Oliveira Junior Trinta e seis anos após a Constituição de 1988 inaugurar um paradigma multicultural no Brasil, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) ainda enfrentam um paradoxo: muitas vezes são visíveis para o Estado como beneficiários de programas sociais, mas permanecem invisíveis quando grandes projetos de infraestrutura ameaçam seus territórios. É perceptível […]
O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as […]
O Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte (Coedhuci/RN) realiza, no dia 17 de dezembro, a solenidade de entrega da Comenda Mery Medeiros de Direitos Humanos, honraria concedida a defensoras, defensores e organizações que se destacam pela atuação na promoção, defesa e fortalecimento da dignidade humana no estado. A cerimônia […]
A Câmara Municipal de Natal realiza nesta terça-feira (9), às 18h30, a primeira entrega da Comenda Marcos Dionísio de Direitos Humanos. A sessão solene, proposta pela vereadora Samanda Alves (PT) e marcada para o Plenário Érico Hackradt, inaugura a honraria criada para reconhecer pessoas, entidades e movimentos que atuam na defesa das liberdades e da […]
O planejamento pessoal tem ganhado espaço entre brasileiros que buscam garantir seus direitos em vida e após a morte. Desde já, especialistas explicam que a organização antecipada evita conflitos familiares e assegura que decisões importantes sejam respeitadas. Além disso, pessoas a partir de 18 anos podem recorrer a instrumentos como autocuratela, testamento vital e planejamento […]
Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, na tarde de quarta-feira (26), a deputada federal Natália Bonavides (PT) foi alvo de ataques machistas do deputado federal Éder Mauro (PL-PA). Ao pedir uma questão de ordem solicitando a retomada dos trabalhos, diante da tentativa da bancada bolsonarista de […]
