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Por Fábio Ataíde, Guiomar Veras e Ana Paula Felizardo A crise estrutural do sistema carcerário brasileiro, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como “estado de coisas inconstitucional” (ADPF nº 347), se faz em forma de exclusão social abrupta que afeta principalmente a juventude. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o país registra 941.752 pessoas […]
O projeto Escritores e Escritoras do Cárcere, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, venceu a 22ª edição do Prêmio Innovare, na categoria “Juiz”. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (3) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). Foram premiadas sete práticas […]
Iniciativa surgida em 2012, o projeto Escritores do Cárcere incentiva a literatura dentro dos presídios do Rio Grande do Norte e já permitiu a publicação de nove livros de pessoas privadas de liberdade. O projeto também está entre os finalistas do Prêmio Innovare 2025, uma das mais importantes premiações do sistema de Justiça do Brasil, […]
