Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!
Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou nesta terça-feira (17) a decisão que barrou a lei que autorizou o governo distrital a usar imóveis públicos como garantias de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB). A decisão de hoje suspende a liminar de primeira instância que […]
As Notas Técnicas nº 242 e 243, publicadas pelo Ministério da Saúde em janeiro de 2026, detalham orientações para que os sistemas de informação e os serviços de saúde do país passem a respeitar a identidade de gênero e garantam um cuidado mais seguro às pessoas trans, travestis e não binárias atendidas pelo Sistema Único […]
