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Atualizações

TSE condena Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão.  Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito […]

Condenação: STJ confirma inelegibilidade de deputado Galeno Torquato Atualizações

STJ confirma inelegibilidade de deputado Galeno Torquato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão assinada pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, publicada no final de janeiro, negou recurso apresentado pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) e manteve a condenação do parlamentar à inelegibilidade, entre outras sanções, em razão de ato de improbidade administrativa relacionada a irregularidades na aplicação de recursos federais da […]