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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A prisão do ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal usando documentos falsos para fugir do país chama atenção, mais uma vez, para a maneira como aqueles que, até outro dia, eram paladinos da lei e da ordem, agem como os criminosos que deveriam combater. Num momento em que poderosos de todos os lados e ideologias […]
Motoristas do Rio Grande do Norte passam a contar com uma nova possibilidade para regularizar débitos veiculares durante fiscalizações de trânsito. A Lei nº 12.615/2025, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), institui o Programa RN em Dia e autoriza a quitação imediata de IPVA, taxa de licenciamento e infrações de trânsito no […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira da polícia judicial no Poder Judiciário. A norma transfere esses servidores da área administrativa para o apoio especializado, redefine denominações dos cargos e ajusta regras sobre gratificação e porte de arma. O texto foi publicado no Diário Oficial da União da […]
O adolescente que comete um ato infracional precisa cumprir uma medida socioeducativa estabelecida pelo juiz. Mas, aqueles que passaram pelo processo de privação ou restrição de liberdade e que se encaixam numa série de critérios de elegibilidade, podem participar do Programa de Acompanhamento de Adolescentes e Jovens Pós-Medida “Horizontes Potiguares”, que garante acompanhamento interdisciplinar e bolsa mensal de R$ 500 por até […]
A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã (19). A votação ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados às 12 horas. A transferência ocorreu para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) analise o parecer do relator deputado Isnaldo Bulhões […]
A imprensa nacional repercutiu a manutenção do veto do prefeito Paulinho Freire (União) pela Câmara Municipal de Natal (CMN) à Lei Juliana Soares (PL 511/2025), que determinava a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em áreas comuns de condomínios com 10 ou mais apartamentos. De autoria da vereadora Samanda Alves (PT), a matéria havia […]
Menos de 24 horas depois de ser aprovada pela Câmara Municipal de Natal, a Prefeitura sancionou a Lei Complementar nº 270/2025, que permite a contratação de empréstimo no valor de R$ 660 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Segundo o Executivo Municipal, o dinheiro será aplicado nos programas Pró-Cidade (até R$ 179.030.400,00), Pró-Moradia (até R$ 12.876.376,00); Pró-Transporte (até R$ 336.359.883,20) e Saneamento para Todos (até R$ 131.733.340,80). Os detalhes […]
O senador Rogério Marinho (PL) insinuou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi “usado” pelo presidente Donald Trump para obter vantagens para os Estados Unidos junto ao Brasil. A afirmação foi feita em vídeo publicado nas redes sociais do líder da oposição após o governo norte-americano anunciar, na sexta-feira (12), a retirada do ministro do […]
Partidos de esquerda, movimentos sociais e centrais sindicais convocaram um ato em Natal, no próximo domingo (14), às 9h, em protesto contra a aprovação do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a mais de 27 […]
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte derrubaram um veto da governadora Fátima Bezerra (PT) e retomaram uma lei para punir quem ocupa propriedades privadas no estado. As sanções incluem a proibição de receber auxílios e benefícios de programas sociais, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Poder Público e até realizar concursos […]
