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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
As 115 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que ocupam há vários anos um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Rua do Riachuelo, centro do Rio, podem ter direito a ocupar definitivamente o imóvel. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal proposta para destinar o prédio à habitação de interesse […]
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a […]
O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avaliaram as respostas apresentadas pela plataforma X e concluíram pela insuficiência das providências informadas pela empresa em relação à sua ferramenta de inteligência artificial (IA), o Grok, que vem sendo usada indevidamente para a geração e […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações ligadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas na cidade mineira de Congonhas. Os pedidos foram feitos em duas ações, uma para cada mina. No […]
O Ministério público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, instaurou um procedimento extrajudicial para a coleta de informações sobre o caso de um adolescente que vestiu a farda de um soldado nazista do período da II Guerra Mundial, durante uma festa de formatura do curso de Medicina […]
A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) afirmou nas redes sociais que denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Ministério Público Federal (MPF), após o parlamentar bolsonarista publicar uma montagem em que o presidente Lula (PT) aparece detido por agentes dos Estados Unidos. A montagem foi feita depois dos ataques militares dos Estados Unidos à Venezuela, […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam obrigadas a adotar imediatamente medidas de regulamentação e aplicação efetiva do chamado Desconto de Usuário Frequente (DUF) para motoristas que passarem pelo sistema de pedágio Free Flow. Na ação, […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública em que pede a suspensão imediata da íntegra ou de trechos de leis aprovadas nos últimos anos que podem enfraquecer a Via Costeira. Entre as normas contestadas, estão o Plano Diretor de Natal e a lei que amplia construções na região. A ação foi […]
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves em ação de improbidade administrativa ajuizada devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de […]
