Atualizações

PGR dá aval a escolas cívico-militares paulistas, mas não a pagamentos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao programa de escolas cívico-militares do estado de São Paulo, afirmando ser irregular somente o pagamento de extra previsto aos policiais militares que atuem nas instituições de ensino. Para Gonet, o artigo da lei que cria uma nova compensação financeira aos […]

Nordeste foi a região que mais matou pessoas trans em 2025; RN não teve casos Atualizações

Nordeste foi a região que mais matou pessoas trans em 2025; RN não teve casos

Mesmo com a queda no número de assassinatos, o Brasil segue ocupando o primeiro lugar no ranking mundial de mortes de pessoas transexuais e travestis, com 80 casos registrados em 2025. O país mantém essa posição há quase 18 anos, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), responsável pelo levantamento divulgado na última […]

Apoiados pelo PL, Álvaro Dias e Styvenson dizem não ser bolsonaristas Atualizações

Apoiados pelo PL, Álvaro Dias e Styvenson dizem não ser bolsonaristas

O ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e o senador Styvenson Valentim (PSDB) negaram ser bolsonaristas, mesmo apoiados pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles são pré-candidatos a governador e a um novo mandato no Senado, respectivamente. A negativa mais recente veio de Álvaro Dias. Em entrevista à 95 FM na quinta-feira (22), ele afirmou que […]

Atualizações

Presidente do Inep diz que não houve erro no resultado final do Enamed

O presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira (20), em entrevista à TV Brasil, que não há erro no resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o país  Desse total, cerca de […]

Crimes da ditadura não prescrevem Atualizações

Crimes da ditadura não prescrevem

Por Rose Rodrigues | Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Coletivo Filhos e Netos por Memória Verdade e Justiça. E isso não é apenas uma tese jurídica é um compromisso com a democracia. Nesta semana, a OAB Pernambuco aprovou um parecer afirmando que crimes permanentes cometidos durante a ditadura civil-militar […]

Crimes da ditadura não prescrevem, diz OAB-PE; caso Glênio Sá pode ser revisto Atualizações

Crimes da ditadura não prescrevem, diz OAB-PE; caso Glênio Sá pode ser revisto

A aprovação, pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), de um parecer jurídico que afirma a não incidência de prescrição sobre crimes permanentes cometidos durante a ditadura civil-militar reacende o debate sobre a responsabilidade do Estado brasileiro por violações que permanecem sem esclarecimento e reparação. Entre os casos diretamente alcançados por essa interpretação […]

Prefeitura de Natal despeja pela 19ª vez famílias em situação de rua no Baldo Atualizações

o Estado que remove, mas não protege

  • 20 de janeiro de 2026
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A nota da Prefeitura do Natal sobre a retirada de pessoas em situação de rua na extensão do viaduto do Baldo no último sábado (17) não é apenas uma resposta administrativa. É a expressão de um projeto de cidade que insiste em administrar a pobreza pelo deslocamento, pela invisibilização e pela força, em vez de […]

Atualizações

Não há indícios de fraude em concurso de delegado, dizem autoridades

Recém aprovada em concurso público para ocupar um cargo de delegada na Polícia Civil de São Paulo, Layla Lima Ayub ainda estava cumprindo a fase de estágio probatório para a função quando foi presa na manhã desta sexta-feira (16), na capital paulista, por suspeita de advogar para a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a Secretaria de […]