Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Três entidades ambientais pediram para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que questiona alterações recentes no Plano Diretor de Natal e em legislações urbanísticas relacionadas. A solicitação envolve o Coletivo Salve Natal, o Instituto Lorenzo Milani e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). […]
Na abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, as ministras Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania e Márcia Lopes, das Mulheres, na terça (16), em Brasília (DF), defenderam a importância de que violações contra idosos sejam denunciadas pela sociedade. A conferência segue até sexta (19). As autoridades destacaram que há mais […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que vão levar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica que a Enel detém na capital paulista e […]
A deputada federal Natália Bonavides (PT) protocolou nesta sexta-feira (5) um requerimento de indicação ao Superior Tribunal Militar (STM) para que Jair Bolsonaro e os oficiais condenados pela trama golpista sejam declarados indignos para o oficialato e, consequentemente, condenados à perda das patentes. O pedido recebeu apoio de outros 30 parlamentares do PT, incluindo Fernando […]
