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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Após a publicação da Lei nº 15.353/2026, que reforça a proteção legal de menores de 14 anos em casos de crimes sexuais, a Comarca de São Miguel iniciou a campanha “Criança não namora”. A iniciativa busca alertar a população sobre a necessidade de proteger crianças e adolescentes e esclarecer que relações sexuais com menores dessa […]
O Rio Grande do Norte passa a ter, a partir desta quarta-feira (14), o Selo Farmácia Amiga da Mulher. A certificação foi criada com a sanção da Lei nº 12.636 e tem como finalidade reconhecer e estimular farmácias e drogarias que desenvolvam iniciativas voltadas à defesa dos direitos das mulheres, à prevenção da violência de […]
Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei […]
O Cajueiro de Pirangi, um dos símbolos naturais mais conhecidos do Rio Grande do Norte, passou a integrar oficialmente o Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Um decreto do Governo do Estado criou o Monumento Natural Cajueiro de Pirangi (MONACAJU), unidade de conservação de proteção integral localizada no município de Parnamirim, sob gestão do Instituto […]
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasileiro só confirma a existência de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda estão em fase de validação ou em etapas anteriores de análise. “Existe um passivo gigantesco em relação ao […]
A Câmara Municipal de Natal decidiu manter nesta semana os vetos feitos pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), a legislações de proteção às mulheres, incluindo a Lei Juliana Soares. As manutenções foram alvo de críticas da vereadora Samanda Alves (PT), autora de algumas dessas propostas. As manutenções ocorreram na terça-feira (9), em sessão ordinária […]
O planejamento pessoal tem ganhado espaço entre brasileiros que buscam garantir seus direitos em vida e após a morte. Desde já, especialistas explicam que a organização antecipada evita conflitos familiares e assegura que decisões importantes sejam respeitadas. Além disso, pessoas a partir de 18 anos podem recorrer a instrumentos como autocuratela, testamento vital e planejamento […]
A Câmara Municipal de Parnamirim realiza, nesta quarta-feira (26), às 18h, uma audiência pública para debater proteção animal e possíveis parcerias de fomento entre o município e instituições que atuam na área. A iniciativa é do vereador Michael Borges, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Leia também:Casa Durval Paiva promove ação “Heróis da […]
