Natália cobra decreto de regularização fundiária para povos tradicionais
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) solicitou ao governo federal que edite um decreto para regulamentar a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais (PCTs), conforme minuta construída e consensuada com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). A indicação foi feita em 1º de abril e apresentada pelo deputado João Daniel (PT-SE), […]