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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta terça-feira (10) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036), que busca aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental no país. Entre as metas está o fortalecimento da cooperação federativa, com um reforço mais atento […]
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação básica vão pode solicitar, a partir desta segunda-feira (2), a emissão digital do certificado de conclusão do ensino médio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo desenvolvimento do […]
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) revelou um avanço inédito no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Dos 805 internos inscritos para concorrer a vagas no ensino superior em 2026, 370 alcançaram pontuação suficiente para participar dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), […]
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas) informam, nesta quarta-feira (31) que o Sistema Cantareira, principal fonte de água da região metropolitana de São Paulo, continuará operando na Faixa 4 – Restrição, a partir desta quinta-feira (1º de janeiro). Isto ocorre quando o […]
O governo federal lançou a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta que permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). O cadastro pode ser feito pelo endereço eletrônico gov.br/autoexclusaoapostas, utilizando conta gov.br de nível prata ou ouro. Até então, cada […]
O Governo do Rio Grande do Norte formalizou, por meio do Decreto nº 35.140, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), a adesão à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE). A medida delega ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier da Silva, a competência para […]
