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Atualizações

Ministério da Saúde decide não incorporar vacina herpes-zóster ao SUS

O Ministério da Saúde decidiu não incorporar a vacina para a prevenção de herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com relatório divulgado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), disponível online, a vacina foi […]

Atualizações

Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar de câncer raro

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz. O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, após a negativa do […]

Lei no RN amplia acesso a plantas medicinais e fitoterápicos pelo SUS Atualizações

Lei no RN amplia acesso a plantas medicinais e fitoterápicos pelo SUS

Uma nova lei sancionada no Rio Grande do Norte amplia o acesso a terapias baseadas em plantas medicinais e fitoterápicos, sob supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nova legislação abrange desde o cultivo e beneficiamento até o armazenamento, manipulação e distribuição de plantas medicinais, além da dispensação de fitoterápicos no âmbito da […]

Atualizações

Adaptação do SUS contra clima: Ministério da Saúde investe R$ 9,8 bilhões

  • 30 de novembro de 2025
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O Ministério da Saúde confirmou neste domingo (30) um investimento de R$ 9,8 bilhões voltado à Adaptação do SUS, estratégia que prepara a rede pública para enfrentar eventos climáticos cada vez mais extremos. Conforme a pasta, o pacote inclui a construção de unidades de saúde mais resistentes, a compra de equipamentos adequados e a modernização […]

Brasil Política Saúde

Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

  • 7 de maio de 2025
  • 0 Comments

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para […]