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Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher  Atualizações

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2942/2024, que autoriza a Justiça a determinar de forma imediata o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em situação de violência doméstica e familiar quando houver alto risco à vida da vítima. A proposta, que agora segue para análise do Senado, […]

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Câmara Legislativa aprova uso de imóveis públicos para socorrer BRB

Por 14 votos favoráveis e 10 contrários, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a fazer um aporte no Banco de Brasília (BRB) para cobrir prejuízos relacionados às operações com o Banco Master.  Encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha, o texto autoriza o DF […]

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TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 […]

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Mendonça autoriza uso de jatinho da PF para levar Vorcaro a depoimento

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o deslocamento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (10).  O ministro atendeu ao pedido do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para […]

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Câmara aprova uso de recursos do FGO em operações do Pronaf

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei  2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto, de autoria do Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Administrado […]

Governo do RN autoriza uso comercial da Rampa por empresas privadas Atualizações

Governo do RN autoriza uso comercial da Rampa por empresas privadas

O Governo do Rio Grande do Norte publicou um aviso de licitação para concessão onerosa de áreas do Complexo Cultural Rampa à iniciativa privada. A ideia é que empresas interessadas possam explorar comercialmente o espaço. A publicação foi feita na sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE).  A sessão pública de abertura será no […]

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Em Davos, Trump diz que quer comprar Groelândia sem uso da força

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a repetir nesta quarta-feira (21) que os EUA querem comprar a Groenlândia, a exemplo do que outros países europeus já fizeram para ampliar seus territórios. “Estou buscando negociações para discutir a aquisição da Groenlândia pelos EUA, como fizemos em outros momentos da História. E como outras nações […]

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Saiba como gastar menos com o uso do ar-condicionado

O ar-condicionado pode representar até 40% do consumo residencial nos meses mais quentes, a depender do modelo, da potência e do tempo de uso, segundo estimativas do setor elétrico. Mas, com algumas escolhas simples, ele pode ser um aliado do consumidor na conta de luz, e não um vilão. O especialista em pesquisa e desenvolvimento (P&D) da […]

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Moraes pede que Filipe Martins explique uso de rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, se manifeste sobre um possível descumprimento de medidas cautelares impostas ao réu, que foi condenado à pena de 21 anos de prisão por participação na trama golpista e, atualmente, está em prisão domiciliar. […]