A Prefeitura de Natal avançou com a proposta de Parque Linear, às margens da avenida Roberto Freire, no bairro de Capim Macio, e quer iniciar a construção ainda este ano. Além disso, o município vai encaminhar um novo pedido solicitando 20% além da área que já tinha anuência do Conselho Gestor do Parque das Dunas para atividades de baixo impacto.
O tema foi discutido em reunião na última quinta-feira (16) entre a Prefeitura e Conselho Gestor, mediada por representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A área em que se pretende construir o Parque é cedida pelo Exército Brasileiro, enquanto as licenças ambientais são de competência do Estado através do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
De acordo com a Prefeitura, o projeto é prioritário para a gestão. O pedido de licenciamento para o equipamento deve ser protocolado após discussão do projeto com a sociedade. A proposta é que a estrutura inclua espaços para educação ambiental, práticas esportivas, atividades de lazer e jardim sensorial.
No encontro, segundo o Executivo, o Exército afirmou que cumpriu toda a legislação, sugerindo, em consonância com o município, a utilização de compensação ambiental para que seja utilizada a área adicional de 20%, pleito que inicialmente foi indeferido.
A área adicional representa o equivalente a 0,2% do Parque das Dunas. “A iniciativa pretende um maior aproveitamento do futuro parque, levando em consideração a preservação ambiental, sustentabilidade, lazer para a população e opções para o turismo”, comunicou a Prefeitura.
A construção do Parque tem sido alvo de controvérsia e contou com a oposição do Conselho Gestor do Parque das Dunas. Em setembro do ano passado, o órgão afirmou em documento que a proposta da Prefeitura é “tecnicamente, legalmente e ambientalmente incompatível com os objetivos e normas vigentes, pois as características inerentes a um Parque Linear — fluxo contínuo e irrestrito de visitantes, instalação de estruturas urbanas lineares e incentivo a múltiplas atividades recreativas — não se harmonizam com a categoria de Proteção Integral da Unidade”.
O Conselho afirmou na ocasião que a concepção apresentada pela Prefeitura se sobrepõe a áreas do Parque definidas no Plano de Manejo vigente (aprovado pela Portaria IDEMA nº 384, de 26 de julho de 2025) identificadas como Zona de Uso Intensivo 2 (ZUI-2) e, de forma mais sensível, Zona Primitiva 3 (ZP-3).
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Depois, em outubro, representantes da Prefeitura do Natal e do Idema se sentaram para discutir a instalação de um segundo parque dentro da área do Parque das Dunas, mas o encontro terminou sem um acordo. Em dezembro, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, reconheceu que não havia à época um projeto pronto para o Parque Linear, mas afirmou que o município seguirá o Plano de Manejo do Parque das Dunas.
Por parte do município, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é responsável pela execução do projeto, enquanto a Semurb deverá ficar encarregada do licenciamento e da coordenação urbanística. A Agência SAIBA MAIS procurou as assessorias das duas pastas na manhã desta segunda-feira (20) para mais informações a respeito do projeto e quais etapas ele deve seguir. A Seinfra afirmou que o tema deveria ser tratado junto à Semurb, que por sua vez está sem expediente devido ao ponto facultativo do feriado de Tiradentes.
Fonte: saibamais.jor.br
