Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Três entidades ambientais pediram para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que questiona alterações recentes no Plano Diretor de Natal e em legislações urbanísticas relacionadas. A solicitação envolve o Coletivo Salve Natal, o Instituto Lorenzo Milani e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). […]
O Centro Histórico de Natal será tomado por arte, reflexão e memória neste sábado (13), com a realização do projeto “Ressonância Potyguar: Imagem, Memória e Patrimônio”, uma iniciativa do Ateliê Santa Catarina que propõe discutir identidade potiguar e a importância da educação patrimonial a partir de ações no território urbano. A programação inclui atividades formativas, […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam obrigadas a adotar imediatamente medidas de regulamentação e aplicação efetiva do chamado Desconto de Usuário Frequente (DUF) para motoristas que passarem pelo sistema de pedágio Free Flow. Na ação, […]
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ingressou com uma ação na 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte contra o vereador Matheus Faustino (União Brasil), acusando o parlamentar de divulgar informações falsas e difamatórias nas redes sociais sobre as obras da Linha Roxa, realizadas pela empresa no município de São Gonçalo do Amarante. […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove nesta quarta-feira (10) a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”, parceria da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) com a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij). O evento começa às 10h, na parte externa da Lâmina III […]
