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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Senado pôs fim nesta terça-feira (10) à formação de lista tríplice para a escolha de reitores de universidades federais. Agora, o primeiro colocado nas votações feitas pela comunidade acadêmica será necessariamente o nomeado. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e agora segue para a sanção do presidente Lula. […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento para o tratamento de hemofilia no Brasil. Indicado para pacientes a partir de 12 anos, o QFITLIA® (fitusirana sódica), da empresa Sanofi Medley, poderá ser usado para prevenir ou reduzir episódios de sangramento em pacientes com hemofilia A ou B, com ou […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4). No primeiro turno, a votação registrou 487 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. A PEC […]
Por 14 votos favoráveis e 10 contrários, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a fazer um aporte no Banco de Brasília (BRB) para cobrir prejuízos relacionados às operações com o Banco Master. Encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha, o texto autoriza o DF […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 […]
Pessoas trans e travestis poderão ter o nome social registrado em lápides e jazigos dos cemitérios de Natal. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) no plenário da Câmara Municipal, a partir do Projeto de Lei (PL) 251/2025, apresentado pela vereadora Thabatta Pimenta (PSOL). Pelo texto, após a sanção do Executivo, a documentação relacionada ao […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto, de autoria do Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Administrado […]
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto aprovado em plenário nesta terça-feira (24) é fruto de acordo com o governo. Após a votação, foi mantida a maior parte […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (24) por unanimidade o Acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O debate sobre o texto começou no dia 10 de fevereiro, quando o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) leu seu relatório sobre o acordo, mas um pedido de vista adiou a […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que tem Sargento Gonçalves (PL) como um dos membros titulares, aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo. A ideia é facilitar, por meio da isenção de tributos federais e de linhas de crédito específicas, a aquisição […]
