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Projeto que proíbe “cura gay” avança em Natal Atualizações

Projeto que proíbe “cura gay” avança em Natal

Um projeto de lei que proíbe as práticas e terapias de reversão sexual, a chamada “cura gay”, avançou na Câmara Municipal de Natal. A proposta, apresentada pela vereadora Brisa Bracchi (PT) em junho, recebeu parecer favorável à aprovação na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na segunda-feira (1).  De acordo com o texto, fica […]

Justiça

Município de Macau avança em ação judicial para resolver situação de trabalhadores afetados por irregularidades em contratos

  • 4 de fevereiro de 2025
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Na última terça-feira, 30 de janeiro, ocorreu a primeira audiência do processo movido pelo Município de Macau em relação aos trabalhadores vinculados às empresas PROMOVE, COOPERATIVA BEM-ESTAR e ICVV. A audiência, presidida pela Juíza Dra.Raquel Vilar de Oliveira Villarim, contou com a presença de representantes das prestadoras de serviço, da Procuradora-Geral do Município, Flávia Veras, […]