Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Por Geraldo Barboza de Oliveira Junior Trinta e seis anos após a Constituição de 1988 inaugurar um paradigma multicultural no Brasil, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) ainda enfrentam um paradoxo: muitas vezes são visíveis para o Estado como beneficiários de programas sociais, mas permanecem invisíveis quando grandes projetos de infraestrutura ameaçam seus territórios. É perceptível […]
O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as […]
O Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte (Coedhuci/RN) realiza, no dia 17 de dezembro, a solenidade de entrega da Comenda Mery Medeiros de Direitos Humanos, honraria concedida a defensoras, defensores e organizações que se destacam pela atuação na promoção, defesa e fortalecimento da dignidade humana no estado. A cerimônia […]
A Câmara Municipal de Natal realiza nesta terça-feira (9), às 18h30, a primeira entrega da Comenda Marcos Dionísio de Direitos Humanos. A sessão solene, proposta pela vereadora Samanda Alves (PT) e marcada para o Plenário Érico Hackradt, inaugura a honraria criada para reconhecer pessoas, entidades e movimentos que atuam na defesa das liberdades e da […]
O planejamento pessoal tem ganhado espaço entre brasileiros que buscam garantir seus direitos em vida e após a morte. Desde já, especialistas explicam que a organização antecipada evita conflitos familiares e assegura que decisões importantes sejam respeitadas. Além disso, pessoas a partir de 18 anos podem recorrer a instrumentos como autocuratela, testamento vital e planejamento […]
Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, na tarde de quarta-feira (26), a deputada federal Natália Bonavides (PT) foi alvo de ataques machistas do deputado federal Éder Mauro (PL-PA). Ao pedir uma questão de ordem solicitando a retomada dos trabalhos, diante da tentativa da bancada bolsonarista de […]
